- O sistema Ferry-Boat, principal ligação marítima entre Salvador e a Ilha de Itaparica, voltou ao centro das discussões sobre a qualidade do transporte aquaviário na Bahia. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na prestação do serviço pela concessionária responsável pela operação da travessia.
A investigação, conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, tem como foco denúncias relacionadas às condições das embarcações e ao cumprimento das obrigações previstas no contrato de concessão. Entre os problemas apontados estão falhas na manutenção, condições inadequadas dos sanitários, deficiência na limpeza, ventilação insuficiente e possíveis descumprimentos de padrões de qualidade, segurança e eficiência exigidos para o transporte público de passageiros.
Segundo o MP-BA, a abertura do inquérito leva em consideração fiscalizações realizadas por órgãos como a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e equipes de Vigilância Sanitária, que identificaram irregularidades durante inspeções nas embarcações.
Serviço estratégico para a mobilidade e o turismo
Além de ser um importante modal de transporte, o Ferry-Boat é uma infraestrutura estratégica para a mobilidade da Região Metropolitana de Salvador e para a Economia Azul da Baía de Todos-os-Santos. Diariamente, milhares de passageiros e veículos utilizam a travessia entre os terminais de São Joaquim, em Salvador, e Bom Despacho, na Ilha de Itaparica, movimentando moradores, trabalhadores, turistas e a cadeia logística da região.
Para especialistas em desenvolvimento costeiro, a qualidade ruim do sistema impacta diretamente o turismo náutico, o comércio, o fluxo de visitantes e a integração econômica entre Salvador e os municípios do Recôncavo e da Ilha de Itaparica.
Histórico recente de questionamentos
Esta não é a primeira vez que a concessionária enfrenta apurações. Em abril deste ano, a Agerba abriu um processo administrativo para investigar o possível descumprimento de exigências relacionadas ao Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que atesta o cumprimento das normas de segurança contra incêndio. Caso as irregularidades sejam confirmadas, a empresa poderá sofrer sanções administrativas previstas em contrato.
O que acontece agora?
Com a instauração do inquérito civil, o Ministério Público deverá reunir documentos, laudos técnicos e informações dos órgãos fiscalizadores para verificar se houve violação dos direitos dos usuários e descumprimento das obrigações contratuais da concessionária.
Caso sejam confirmadas as irregularidades, o MP-BA poderá adotar medidas judiciais ou extrajudiciais para exigir adequações no serviço, além de responsabilizar os envolvidos, conforme o resultado das investigações.
Guia BTS acompanha: A travessia Salvador–Itaparica é uma das principais portas de entrada para a Baía de Todos-os-Santos e desempenha papel fundamental no fortalecimento do turismo, da mobilidade e da Economia Azul. Melhorias na qualidade e na confiabilidade do serviço são apontadas por especialistas como essenciais para ampliar o potencial turístico e econômico da região.
