O Governo da Bahia e a Concessionária responsável pela construção do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica assinaram, na última quarta-feira (4), um novo contrato que estabelece o prazo máximo de 12 meses para o início efetivo das obras. Segundo a gestão estadual, o projeto será um importante vetor de desenvolvimento econômico e social para a Bahia, com previsão de gerar sete mil empregos diretos.
A assinatura do novo acordo foi realizada no gabinete do governador Jerônimo Rodrigues, durante reunião virtual com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o embaixador da República Popular da China no Brasil, Zhu Qingqiao. A iniciativa ocorre após a homologação, em fevereiro deste ano, da proposta de conciliação feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), que mediou as negociações entre o governo e a Concessionária.
“Hoje essa assinatura põe fim a essa etapa do processo. Agora é aguardar para que a empresa chinesa, que já fez a sondagem, elabore o projeto executivo, para que a gente continue avançando. Vamos exigir que o projeto contemple ações para o turismo, a economia e a preservação da cultura”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
De acordo com o governo, os próximos passos incluem a elaboração do projeto executivo e a mobilização dos canteiros de obras em Salvador e Vera Cruz. A sondagem na Baía de Todos-os-Santos foi concluída em abril deste ano, após 12 meses de trabalho, envolvendo mais de 300 profissionais, 20 empresas baianas e um investimento de R\$ 200 milhões. O processo foi responsável por um feito inédito no país: a primeira sondagem a atingir 200 metros de profundidade para coleta de material intacto no solo marinho.
O processo de conciliação foi conduzido pelo TCE-BA, que instaurou, em agosto de 2024, um procedimento para a Solução Consensual de Controvérsias e Prevenção de Conflitos. Durante três meses, representantes da Concessionária, do Governo e técnicos do Tribunal participaram de reuniões que resultaram na proposta de acordo, aprovada por unanimidade pelos conselheiros do TCE e pelo Ministério Público de Contas, além de validada pelo governo chinês.
“A primeira vitória é do povo da Bahia, porque um projeto com essa magnitude vai transformar a economia da sociedade baiana. É também uma vitória para o Tribunal de Contas do Estado, que conseguiu, através da conciliação, viabilizar esse aditivo contratual”, destacou Marcus Presídio, presidente do TCE-BA.
