A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), abriu investigação para identificar o condutor de uma moto aquática flagrado em manobra de risco na Praia da Boa Viagem, em Salvador. O caso, registrado em vídeo e amplamente divulgado nas redes sociais, teria ocorrido na última segunda-feira (11).
Nas imagens, é possível ver a embarcação aproximando-se da faixa de areia em velocidade considerada excessiva e incompatível com a segurança da navegação, colocando banhistas em perigo.
De acordo com a CPBA, o condutor poderá responder com base na Lei nº 9.537/1997 (LESTA) – Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário – e no Decreto nº 2.596/1998 (RLESTA), que permitem à Autoridade Marítima instaurar processos administrativos, aplicar multas, suspender ou cassar habilitações e restringir a operação de embarcações que apresentem risco à vida humana ou à segurança da navegação.
A Capitania reforça a importância da colaboração da população no monitoramento das atividades náuticas, incentivando o envio de fotos e vídeos de ocorrências para o canal de Ouvidoria (cpba.ouvidoria@marinha.mil.br) ou pelo telefone (71) 3507-3777. Situações de emergência marítima ou fluvial devem ser comunicadas ao número 185 (Salvamar Leste).
Segundo as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Esporte e/ou Recreio (NORMAM-211/DPC), cabe ao poder público estadual ou municipal, por meio do Plano de Gerenciamento Costeiro, delimitar o uso seguro das áreas adjacentes às praias. A regra também estabelece que, para preservar a segurança, o deslocamento entre o ponto de entrada ou saída d’água e a linha de base da praia deve ser feito de forma perpendicular e a velocidade inferior a três nós.
A Marinha reafirmou, em nota, seu compromisso com a proteção da vida humana no mar e alertou que condutas que coloquem cidadãos em risco serão tratadas com rigor.
