A Receita Federal habilitou a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica para participar do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi), um programa que isenta projetos estratégicos de infraestrutura de tributações.
Com essa inclusão no Reidi, a concessionária estará isenta de pagar os impostos PIS/Pasep e Cofins sobre vendas, locações, importações e serviços relacionados ao projeto. Essa medida visa apoiar iniciativas nas áreas de transporte, portos, energia, saneamento básico e irrigação.
O projeto da Ponte Salvador-Itaparica, que se conectará a importantes rodovias como a BR-101, BR-116 e BR-242, promete melhorar significativamente o tráfego na Região Metropolitana de Salvador, Recôncavo e Baixo Sul.
Para a concessionária, o apoio do governo federal é uma prova da importância do projeto para a sociedade e a economia local. Claudio Villas Boas, CEO da concessionária, destacou que o investimento deve gerar sete mil empregos, desenvolvendo mais de 50 programas educacionais e socioambientais, aumentando o potencial turístico da Bahia e melhorando a competitividade logística do estado.
Embora a isenção fiscal seja significativa, a empresa continuará responsável por outras obrigações fiscais federais. A habilitação no Reidi será cancelada após a conclusão da construção da ponte.
Em junho deste ano, o governo estadual reportou o início da sondagem em águas rasas, de até 10 metros de profundidade, no município de Vera Cruz. Anteriormente, a concessionária já havia realizado a sondagem do solo em Salvador e na Ilha de Itaparica. A previsão é de que todo o processo de sondagem seja concluído até dezembro de 2024, com a mobilização dos canteiros de obras prevista para o início de 2025.
