Visando incentivar a “cultura de segurança” de condutores e passageiros, o Comando do 2o Distrito Naval, por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) e suas Organizações Militares subordinadas – Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus (DelIlhéus) e Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro (DelPSeguro) – realizam, desde o dia 19 de setembro, em todo o litoral baiano, a terceira fase da Campanha “Travessia Segura”.
A campanha da Marinha do Brasil, de âmbito nacional e prevista para ocorrer até o próximo dia 28 de setembro, é coordenada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), e tem foco especial na fiscalização das embarcações empregadas no transporte de passageiros e de turismo náutico. A ação destina-se, ainda, a conscientizar os condutores e usuários dessa atividade para a importância do cumprimento das regras de segurança da navegação.
Somente em Salvador, durante os quatro primeiros dias da campanha, foram inspecionadas 324 embarcações, 23 notificações emitidas, 5 embarcações foram apreendidas e 10 retiradas de tráfego. Por ocasião das abordagens, 40 testes de alcoolemia foram aplicados nos condutores.
Durante as duas fases da campanha realizadas nos meses de janeiro e julho deste ano, 2.915 embarcações foram inspecionadas, 163 notificadas e 8 embarcações apreendidas por descumprimento às Normas da Autoridade Marítima. Dentre as infrações mais cometidas estão a condução de embarcação por tripulantes sem habilitação, a ausência ou a documentação da embarcação com validade vencida e a falta de equipamentos de navegação e salvatagem.
Dados do Sistema de Gerenciamento de Embarcações da MB, apontam que, na área de jurisdição da CPBA, DelIlhéus e DelPSeguro, compreendida por cerca de 1.183 quilômetros de litoral e 274 municípios, além da BTS e rios navegáveis, 3.466 embarcações são classificadas para a atividade de transporte de passageiros.
FISCALIZAÇÃO – Na capital baiana, no interior da BTS, os Inspetores Navais (IN) da MB abordam as embarcações que estejam em navegação ou atracadas e verificam itens como: documentação da embarcação; habilitação compatível dos condutores; existência e estado de conservação dos equipamentos de salvatagem (coletes salva-vidas e boias); extintores de incêndio; luzes de navegação; e outros itens previstos nas Normas da Autoridade Marítima.
Também são realizadas ações de conscientização para passageiros e tripulações, visando reforçar o uso do colete salva-vidas e a adoção de um comportamento seguro para a navegação.
Nos Terminais Marítimos que integram o sistema hidroviário da BTS, equipes fazem a fiscalização diuturna das embarcações que realizam o serviço. No Baixo-sul e no Recôncavo Baiano, equipes de IN realizam ações em diversas localidades onde são registradas intensas atividades de embarcações que fazem o transporte de passageiros. No sul do estado, as ações são coordenadas pelas DelIlhéus e DelPSeguro, que intensificam a fiscalização das embarcações em Ilhéus, Camamu, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, entre outras localidades.
SERVIÇO – A MB incentiva e considera importante a população participar ativamente desse esforço, informando qualquer situação de irregularidade no mar, com envio de fotos e vídeos das ocorrências para o canal de Ouvidoria da CPBA, no e-mail cpba.ouvidoria@marinha.mil.br, ou pelo número (71) 3507-3777.
Emergências marítimas e fluviais são atendidas pelo número 185 (SALVAMAR). Os serviços operam 24h por dia.
