Projeto de Lei Propõe Baía de Todos os Santos como Sede da Amazônia Azul

A deputada federal Roberta Roma (PL) apresentou um novo projeto de lei que pretende elevar a Baía de Todos os Santos ao status de sede oficial da Amazônia Azul. A proposta, que já recebeu sinal verde da Comissão de Meio Ambiente, agora segue para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Se a iniciativa for aprovada, a costa da Bahia ganhará um novo patamar de relevância, destacando-se em âmbito internacional. Roberta Roma explicou que a Amazônia Azul abrange cerca de 3,5 milhões de quilômetros quadrados do Oceano Atlântico, englobando toda a faixa litorânea brasileira e seus inúmeros recursos naturais.

“Tornar a Baía de Todos os Santos a sede da Amazônia Azul vai proporcionar mais visibilidade global, atrair investimentos e impulsionar o turismo na região”, afirmou a deputada. Ela também destacou que o novo status deverá gerar novas oportunidades de emprego e renda para a população. A Amazônia Azul, criada pela Marinha do Brasil e inspirada no conceito da “Amazônia Verde”, abrange não apenas a superfície do mar, mas também suas águas profundas, o solo e o subsolo marinhos, abrangendo toda a extensão atlântica até o limite da Plataforma Continental brasileira.

Segundo a Marinha, essa área marítima é fundamental para o Brasil, já que por ela transitam mais de 95% das exportações e importações do país, além de ser onde se concentra a maior parte da extração de petróleo. A região também é rica em recursos vivos e minerais, além de abrigar portos estratégicos e importantes centros industriais. O conceito de Amazônia Azul ganhou reconhecimento jurídico com a Lei nº 13.187, sancionada em 11 de novembro de 2015.

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