A Marinha do Brasil (MB), por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), da Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus (Dellhéus) e da Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro (DelPSeguro), intensificará, durante o período do carnaval, entre os dias 8 e 13 de fevereiro, as ações de fiscalização do tráfego aquaviário em todo litoral baiano. Cerca de 300 militares, 36 embarcações (lanchas e motos aquáticas) e 25 viaturas serão empregadas na fiscalização dos cerca de 1.100 km de extensão da costa litorânea do estado.
A ação, que tem por objetivo assegurar a salvaguarda da vida humana no mar e rios, a segurança da navegação e a prevenção da poluição hídrica oriunda de embarcações, acontece no contexto na “Operação Verão” 2023-2024, que foi iniciada no dia 15 de dezembro de 2023 e que se estende até o dia 29 de fevereiro. Até o momento, foram realizadas pela CPBA 13.315 abordagens a embarcações, com 597 notificações emitidas e 45 embarcações apreendidas. No período foram aplicados, ainda, 1.041 testes de alcoolemia. Na última edição da “Operação Carnaval”, em 2023, foram realizadas 1.565 ações de inspeção naval em embarcações, que resultaram na emissão de 75 notificações e na apreensão de 8 embarcações.
Na capital baiana, no interior da Baía de Todos-os-Santos (BTS), os Inspetores Navais (IN) da MB abordarão embarcações, que estejam em navegação ou atracadas, e verificarão itens como: documentação da embarcação; habilitação compatível dos condutores; existência e estado de conservação dos equipamentos de salvatagem (coletes salva-vidas e bóias); extintores de incêndio; luzes de navegação; e outros itens previstos nas normas da Autoridade Marítima. Também serão realizadas ações de conscientização para passageiros e tripulações, visando reforçar o uso do colete salva-vidas e a adoção de um comportamento seguro para a navegação. Nos terminais de transporte de passageiros da BTS equipes farão a fiscalização diuturna das embarcações que realizam o serviço.
No litoral norte e baixo-sul, comissões com equipes de IN farão a fiscalização em diversas localidades onde é registrada intensa atividade do turismo náutico. No sul do estado, as ações serão coordenadas pelas DelIlhéus e DelPSeguro, Organizações Militares (OM) subordinadas à CPBA, que intensificarão a fiscalização das embarcações em localidades de intensa atividade do turismo náutico como Camamu, Itacaré, Arraial D’Ajuda, Trancoso e Barra Grande. Em 2023, durante o período do carnaval, as duas OM realizaram 365 ações de abordagens a embarcações, com 19 notificações emitidas e 3 embarcações apreendidas.
É válido informar que a CPBA promove tais ações com o objetivo conscientizar condutores e passageiros a navegarem com segurança, tendo como príncipio “orientar e educar antes de notificar”. No entanto, em caso de descumprimento das regras previstas na Lei de Segurança do Trafego Aquaviário (Lei no 9.537/97), e diante da constatação de quaisquer irregularidades que coloquem em risco a segurança da navegação, o responsável pela embarcação poderá ser autuado administrativamente, passível de sofrer penalidades como a aplicação de multa, suspensão da habilitação do condutor, temporário ou em definitivo, conforme a gravidade da infração, e a até apreensão da embarcação.
A MB recomenda que a segurança da navegação seja a preocupação de todos, e que todos as normas e leis sejam respeitadas rigorosamente cabendo enfatizar, ainda, que é da responsabilidade do condutor da embarcação evitar manobras que ponham em risco seus passageiros, demais embarcações e banhistas.
Nesse contexto, a CPBA divulga os “10 mandamentos da Segurança da Navegação”, para que todos, condutores ou passageiros, escolham navegar com segurança durante o período festivo:
1) Conduza sua embarcação com prudência para evitar acidentes;
2) Se beber, passe o timão para alguém habilitado;
3) Mantenha a distância dos banhistas para evitar acidentes;
4) Mantenha os extintores de incêndio dentro da validade;
5) Tenha coletes salva-vidas para todos a bordo;
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6) Tenha a bordo o material de salvatagem prescrito pela Capitania;
7) Faça a manutenção correta da sua embarcação;
8) Ao sair, lance seu plano de viagem no aplicativo NAVSEG e conecte-se a uma navegação segura;
9) Respeite a vida, seja solidário, preste socorro; e
10) Não polua nossos mares e rios.
A MB incentiva e considera importante a população participar ativamente desse esforço de fiscalização, informando qualquer situação de irregularidade no mar, com envio de fotos e vídeos das ocorrências para o canal de Ouvidoria da CPBA, no email cpba.ouvidoria@marinha.mil.br, ou pelo número (71) 3507-3777. Cabe, ainda, incentivar o usos do aplicativo NAVSEG, que é de grande importância para a segurança de todas as embarcações que se fazem ao mar.
Emergências marítimas e fluviais são atendidas pelo número 185 (SALVAMAR), serviço que opera 24h por dia.
