A Marinha do Brasil (MB) encerrou a segunda fase da Campanha “Travessia Segura” no último domingo (14). Iniciada em 05 de julho, ela teve como objetivo intensificar, em todo o território nacional, a fiscalização das embarcações que realizam o transporte de passageiros e que são empregadas no turismo náutico. Na área do Comando do 2o Distrito Naval, que compreende os estados da Bahia e Sergipe, foram realizadas 1.709 abordagens a embarcações.
Na Bahia, a campanha, que foi executada pela Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), Delegacias da Capitania dos Portos em Ilhéus (DelIlhéus) e Porto Seguro (DelPSeguro), Capitania Fluvial de Juazeiro (CFJ) e Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa (AgBJLapa), incluiu a abordagem de 1.463 embarcações, 55 notificações, 166 testes de alcoolemia, 02 autuações e 01 apreensão de embarcação por descumprimento das Normas da Autoridade Marítima.
Em Sergipe, onde as ações foram conduzidas pela Capitania dos Portos de Sergipe (CPSE), foram realizadas 246 abordagens a embarcações, com 07 notificações emitidas e 94 testes de alcoolemia.
Dentre as infrações mais cometidas estão a condução de embarcação por tripulantes sem habilitação, a ausência ou a documentação da embarcação com validade vencida, e a falta de equipamentos de navegação e de salvatagem.
A “Travessia Segura” é uma campanha de âmbito nacional coordenada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), com foco na fiscalização das embarcações empregadas no transporte de passageiros e de turismo náutico. A ação destina-se, ainda, a conscientizar os condutores e usuários dessas atividades para a importância do cumprimento das regras de segurança da navegação. A terceira fase da campanha está prevista para ocorrer no mês setembro.
FISCALIZAÇÃO – Durante as ações, os Inspetores Navais (IN) da MB abordaram embarcações, em navegação ou atracadas, e verificaram itens como: documentação da embarcação; habilitação compatível dos condutores; existência e estado de conservação dos equipamentos de salvatagem (coletes salva-vidas e bóias); extintores de incêndio; luzes de navegação; e outros itens previstos nas Normas da Autoridade Marítima.
Também foram realizadas ações de conscientização para passageiros e tripulações, visando reforçar o uso do colete salva-vidas e a adoção de um comportamento seguro para a navegação. Nos Terminais Marítimos que integram o sistema hidroviário da Baía de Todos os Santos, equipes fiscalizaram as embarcações que realizam o serviço.
No Baixo-sul e no Recôncavo Baiano, as equipes de IN atuaram na fiscalização em diversas localidades com intensa atividade de embarcações de transporte de passageiros.
No sul do estado, as ações foram coordenadas pelas DelIlhéus e DelPSeguro que intensificaram a fiscalização das embarcações em Ilhéus, Camamu, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.
SERVIÇO – A MB incentiva e considera importante a população participar ativamente desse esforço de fiscalização, informando qualquer situação de irregularidade no mar, com envio de fotos e vídeos das ocorrências para os canais de Ouvidoria das Capitanias dos Portos da Bahia e de Sergipe, nos e-mail cpba.ouvidoria@marinha.mil.br e cpse.ouvidoria@marinha.mil.br, respectivamente, além dos telefones (71) 3507-3777 (Salvador) e (79) 3711-1646 (Aracaju). Emergências marítimas e fluviais são atendidas pelo número 185 (SALVAMAR). Serviços que operam 24h por dia.
