Na última terça-feira (13), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA), realizou uma operação de fiscalização contra a pesca predatória com uso de explosivos na Baía de Todos-os-Santos. Durante a ação, as autoridades apreenderam uma embarcação e 10 kg de pescado (tainha), resultado de pesca ilegal nas proximidades da Ilha de Monte Cristo, próxima a Saubara. Os responsáveis pela atividade ilícita conseguiram fugir.
Márcia Virgínia Oliveira, especialista em meio ambiente e recursos hídricos do Inema, destacou que a operação confirmou a suspeita de ligação entre a pesca com explosivos e as denúncias de mortandade de peixes na Barra do Paraguaçu. Ela explicou que a correnteza na saída do Rio Paraguaçu pode ter levado os peixes mortos até aquela região. O pescado apreendido foi posteriormente doado ao Abrigo São Domingos, em Santo Amaro.
Além da fiscalização, a equipe do Inema distribuiu calendários do período de defeso das espécies marinhas às Secretarias de Meio Ambiente dos municípios, para que sejam repassados às colônias e associações de pesca. Essa iniciativa faz parte dos esforços de conscientização do Inema, com o objetivo de proteger as espécies marinhas durante o defeso, quando sua captura, consumo e comercialização são proibidos para garantir sua reprodução e sustentabilidade.
O Inema reforça a importância da colaboração da população na proteção do ecossistema marinho, e incentiva a denúncia de atividades suspeitas de pesca com explosivos. As denúncias podem ser feitas pelo telefone gratuito 0800 071 1400 ou via e-mail para denuncia@inema.ba.gov.br, com garantia de sigilo da identidade do denunciante.
A legislação brasileira trata a pesca com explosivos com rigor. Conforme a Lei de Crimes Ambientais N° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, quem for flagrado utilizando explosivos pode enfrentar penas de reclusão de 1 a 5 anos. A apreensão de explosivos durante a fiscalização agrava ainda mais as penalidades aplicadas.
Fonte: Ascom/Inema.
