Visando incentivar a “cultura de segurança” de condutores e passageiros, a Marinha do Brasil (MB), por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) e suas Organizações Militares subordinadas – Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus (DelIlhéus) e Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro (DelPSeguro) –, realizarão, em todo o litoral baiano, entre os dias 05 e 14 de julho, a segunda fase da Campanha “Travessia Segura”.
A “Travessia Segura” é uma campanha de âmbito nacional coordenada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), e tem foco especial na fiscalização das embarcações empregadas no transporte de passageiros e de turismo náutico. A ação destina-se, ainda, a conscientizar os condutores e usuários dessa atividade para a importância do cumprimento das regras de segurança da navegação.
Durante a primeira fase da campanha, ocorrida entre os dias 26 de janeiro e 4 de fevereiro de 2024, 1601 embarcações foram inspecionadas, 155 notificadas e 7 embarcações apreendidas por descumprimento às Normas da Autoridade Marítima. Dentre as infrações mais cometidas estão a condução de embarcação por tripulantes sem habilitação, a ausência ou a documentos da embarcação com validade vencida, e a falta de equipamentos de navegação e salvatagem.
Dados do Sistema de Gerenciamento de Embarcações da MB, apontam que, na área de jurisdição da CPBA, DelIlhéus e DelPSeguro, compreendida por cerca de 1.183 quilometros de
litoral e 274 municipos, além da Baía de Todos-os-Santos (BTS) e rios navegáveis, 3.466 embarcações são classificadas para a atividade de transporte de passageiros.
FISCALIZAÇÃO – Na capital baiana, no interior da BTS, os Inspetores Navais (IN) da MB abordarão embarcações, que estejam em navegação ou atracadas, e verificarão itens como: documentação da embarcação; habilitação compatível dos condutores; existência e estado de conservação dos equipamentos de salvatagem (coletes salva-vidas e bóias); extintores de incêndio; luzes de navegação; e outros itens previstos nas Normas da Autoridade Marítima.
Também serão realizadas ações de conscientização para passageiros e tripulações, visando reforçar o uso do colete salva-vidas e a adoção de um comportamento seguro para a navegação. Nos Terminais Marítimos que integram o sistema hidroviário da BTS, equipes farão a fiscalização diuturna das embarcações que realizam o serviço.
No Baixo-sul e no Recôncavo Baiano, equipes de IN farão a fiscalização em diversas localidades onde é registrada intensa atividade de embarcações que realizam o transporte de passageiros. No sul do estado, as ações serão coordenadas pelas DelIlhéus e DelPSeguro que intensificarão a fiscalização das embarcações em Ilhéus, Camamu, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.
A MB incentiva e considera importante a população participar ativamente desse esforço de fiscalização, informando qualquer situação de irregularidade no mar, com envio de fotos e vídeos das ocorrências para o canal de Ouvidoria da CPBA, no email cpba.ouvidoria@marinha.mil.br, ou pelo número (71) 3507-3777. Emergências marítimas e fluviais são atendidas pelo número 185 (SALVAMAR). Serviços que operam 24h por dia.
