Autoridades ambientais reforçaram suas ações de fiscalização na Baía de Todos-os-Santos, resultando na apreensão de duas embarcações no município de Jaguaripe, localizado aproximadamente 59 quilômetros ao sul de Salvador. A operação conjunta entre o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) foi realizada entre os dias 10 e 13 de julho, com o objetivo de coibir a prática ilegal de pesca com explosivos na região.
Paulo Requião, técnico de fiscalização do Inema, destacou os danos ambientais severos causados pelo uso indiscriminado de explosivos, que não apenas prejudicam a fauna e flora marinhas, mas também representam um risco significativo à segurança de pescadores, banhistas e mergulhadores.
“O uso de explosivos não apenas provoca a morte de diversas espécies de fauna e flora marinha, mas também compromete a cadeia alimentar e causa perturbações significativas nos habitats afetados”, explicou
Além das apreensões das embarcações, a operação teve um caráter educativo, visando conscientizar as comunidades locais sobre a importância dos períodos de defeso e os impactos negativos da pesca predatória.
Denúncias anônimas sobre atividades ilegais podem ser feitas através do número 0800 071 1400 ou pelo e-mail denuncia@inema.ba.gov.br, garantindo o sigilo da identidade dos informantes.
A legislação ambiental brasileira, especificamente a Lei de Crimes Ambientais N° 9.605/98, prevê penas que podem variar de 1 a 5 anos de reclusão para os infratores flagrados utilizando explosivos para a prática da pesca ilegal, agravadas pela posse desses artefatos durante o ato criminoso.
